O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o mentor da Barbárie de Queimadas volte a cumprir pena na Paraíba. Eduardo dos Santos Pereira foi condenado a 106 anos de prisão, porém, fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa em novembro de 2020 e passou três anos foragido, até ser recapturado em março deste ano, no município de Rio das Ostras, na capital carioca.
A decisão foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, que analisou um pedido de recambiamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB), no dia 19 de setembro.
Após a recaptura, o órgão informou que não há processos penais contra Eduardo dos Santos no Rio de Janeiro e que é do interesse do sistema prisional paraibano que ele retorne ao estado para cumprir sua pena.
A desembargadora Suely Magalhães, ao analisar o caso, destacou que Eduardo dos Santos cumpriu 8 anos e 9 meses de sua pena na Paraíba, e que não há, nos autos do processo, documentos que indiquem que ele tenha solicitado transferência para o Rio de Janeiro. O pedido para cumprir a pena em outro estado foi registrado apenas após sua recaptura em Rio das Ostras.
Relembre o caso
Um estupro coletivo planejado contra cinco mulheres em uma festa de aniversário resultou na morte de duas delas, na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas, no Agreste da Paraíba.
Depois do crime que causou indignação nacional e ficou conhecido como ‘Barbárie de Queimadas’, o mentor da ação, Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão, está foragido desde 2020, após fugir do presídio pela porta lateral.
A cidade de Queimadas entrou no mapa em fevereiro de 2012. Ficou marcada para sempre por uma barbárie que matou duas mulheres e vitimou outras tantas – as que estavam na festa e as que vivem o medo diário de ser mulher.
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